Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio de merecimento, em sessãeste do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

— Nem sei quem é este desembargador qual permitiu este leilãeste e este advogado da massa falida — disse. — É lastimável qual este Judiciário autorize um leilão e depois diga de que está errado. Foi 1 leilãeste dentro do TJ, é uma vergonha.

A falência da Central de Telefones coube à 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu. Porfoim, uma carta precatória (pedido por 1 juiz a outro de modo a praticar um ato) permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis ESTES três imóveis por Aloysio, desconsiderando tais como provas por residência (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados por propriedade em nome do proprietário.

RIO — A Justiça fluminense anulou este leilãeste do dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro do Bombas e Vigor, Edison Lobão, um deles em sociedade com 1 dos filhos, Márcio Lobãeste, e usando este desembargador Marcelo Buhatem. O leilão, qual incluiu 1 terceiro imóvel — todos no precisamente prédio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo por investigação do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) A respeito de a existência do uma proceder entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos do juízes com a administração por massas falidas lucrativas.

Sob este argumento de haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da matéria, no caso do eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

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Ao contrário, basta conferir efetividade aos seus comandos, a ser imperioso, primeiramente qual seu conteúdo seja natural assimilado pelas autoridades, inclusive do Judiciário, de modo a de que seja fielmente cumprido. A lei de que temos é bem óptima e moderna, basta qual suas normas sejam observadas por veja isso todos ESTES atores do evento esportivo", destacou. POLÍCIA PEDE PARA SER OUVIDA

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Martins ressaltou qual caso o processo não fosse vá para este site julgado tais como repetitivo persistiria a instabilidade na compreensão por uma mesma questãeste de cheque aqui direito pelo tribunal, o que poderia gerar ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

Este espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Cá nãeste é acidente por trânsito, de calúnia. Estamos diante de algufoim de que tem comportamento violento não só com sua própria família, porém naturalmente violento. E assume esse fato

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, mas, mal, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste Derivado do o resultado do julgado; jamais por ter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Nãeste cogitei do afastamento porque nãeste se trata do crime funcional, e sim de crime comum, pelo âmbito DE relações domésticas ou familiares. (...) Estamos caminhando para a automaticidade do afastamento. Este recebimento da denúncia não tisna a presunçãeste da inocência

“Nessa linha, em sendo admitido o presente, será possível pacificar o entendimento do tema neste Tribunal por Justiça, definindo-se, por ocasião do julgamento do IRDR [Incidente do Resoluçãeste do Demandas Repetitivas], se os valores das tarifas ‘TUST’ e ‘TUSD’ integram, ou não, a base de cálculo do ICMS incidente sobre o serviço do energia elétrica”, afirmou este magistrado no despacho em de que admitiu este incidente.

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